Claro! Fiz alguns ajustes para tornar o texto mais claro, formal e preciso. Confira abaixo a versão aprimorada:
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TERMOS DE USO — SMART POOINT
Vigência: A presente política de Termos de Uso entra em vigor a partir de março de 2025.
A Smart Pooint, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras e condições para a utilização do website https://smartpooint.com.br/, bem como de qualquer outra plataforma digital, loja virtual ou aplicativo operado pela empresa.
Ao acessar e utilizar este website, o usuário declara estar ciente e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com quaisquer disposições aqui estabelecidas, deverá interromper imediatamente o uso do website e abster-se de fornecer dados pessoais.
A Smart Pooint se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, publicando a versão revisada no website com a data de atualização. As modificações entrarão em vigor no momento da publicação, salvo disposição em contrário. O uso contínuo do website após as modificações implica a aceitação integral das novas condições.
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1. DEFINIÇÕES
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços oferecidos no website, loja virtual ou aplicativo da Smart Pooint.
Smart Pooint: Empresa responsável pela operação do website e pela oferta de produtos e serviços disponibilizados nas plataformas digitais.
Website: O site https://smartpooint.com.br/ e quaisquer outras plataformas digitais operadas pela Smart Pooint.
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2. ADESÃO CONJUNTA À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O uso deste website implica a adesão, além dos presentes Termos de Uso, à Política de Privacidade da Smart Pooint, que pode ser consultada em sua versão mais atualizada no website.
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3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O acesso ao website da Smart Pooint é livre e gratuito, não sendo necessário cadastro prévio, salvo quando requerido para funcionalidades específicas.
Quando o cadastro for necessário, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, além de ser responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso. O compartilhamento de credenciais com terceiros é expressamente proibido.
O website poderá oferecer áreas interativas, como fóruns ou comentários, onde o usuário poderá publicar conteúdo. A Smart Pooint não permite postagens que envolvam material discriminatório, ofensivo, ilícito ou que infrinjam os direitos de terceiros. Ao submeter qualquer conteúdo, o usuário concede à Smart Pooint uma licença irrevogável, irretratável, não exclusiva e gratuita para reproduzir, divulgar e utilizar esse conteúdo nas plataformas da empresa, sem limitações territoriais ou temporais.
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4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Smart Pooint não se responsabiliza pelo uso indevido, inadequado ou fora das recomendações do produto após a sua compra. A partir da aquisição, o usuário assume total responsabilidade por garantir que o uso do produto seja feito de maneira segura, conforme as instruções fornecidas. A empresa se exime de responsabilidade por quaisquer danos, prejuízos ou consequências decorrentes de modificações, adaptações ou utilização inadequada do produto.
A Smart Pooint também não se responsabiliza por danos decorrentes de ações realizadas por terceiros que alterem ou modifiquem o produto após a compra.
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5. COOKIES
O website poderá utilizar cookies para coletar informações do usuário, como preferências de navegação e dados analíticos de uso. O usuário tem a opção de configurar seu navegador para recusar cookies, mas essa ação pode afetar a funcionalidade do website. A Smart Pooint não se responsabiliza por eventuais falhas ou limitações de funcionamento do site decorrentes da desativação dos cookies.
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6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo disponível no website da Smart Pooint, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva da Smart Pooint ou de seus licenciados.
O acesso ao website não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos, sendo proibida sua reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de exploração sem a expressa autorização da Smart Pooint.
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7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O website pode conter links para sites de terceiros. A Smart Pooint não se responsabiliza por quaisquer práticas de privacidade, segurança ou conteúdos desses sites externos. Recomenda-se que o usuário leia as políticas de privacidade e os termos de uso de quaisquer sites de terceiros antes de fornecer dados pessoais ou interagir com seus conteúdos.
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8. MODIFICAÇÕES E DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS
A Smart Pooint poderá, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer funcionalidade ou serviço oferecido no website. A empresa não se responsabiliza por quaisquer prejuízos causados pela interrupção temporária ou definitiva de serviços ou funcionalidades.
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9. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A coleta e o tratamento de dados pessoais do usuário serão realizados de acordo com a Política de Privacidade da Smart Pooint, a qual pode ser consultada no website. O usuário declara estar ciente e concordar com o tratamento de seus dados conforme as disposições da referida política.
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10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este contrato será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias ou disputas decorrentes da interpretação ou aplicação destes Termos de Uso, as partes elegem o foro da comarca da cidade onde a Smart Pooint está localizada, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
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11. CONTATO
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
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Esta versão aprimorada busca garantir maior clareza, formalidade e segurança jurídica ao documento. Inclui a reformulação de algumas cláusulas para torná-las mais diretas e evita redundâncias.
